Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO


VISÃO GERAL

Este site é operado pela The LionDog Shop. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à The LionDog Shop. A The LionDog Shop oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso “Serviço” e concorda em se vincular aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer novo recurso ou ferramenta que for adicionado à loja atual também estará sujeito aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. O uso contínuo do site ou o acesso a ele após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.

Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.


SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, às leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.


SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e envolver: (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência por redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.


SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como única base para tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas de informação. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar alterações em nosso site.


SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis por você ou por terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.


SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo de nós. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.


SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de faturamento/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.


SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle nem entrada.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve assegurar que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s) relevante(s).


SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados conosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos nenhuma responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.


SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas submissões (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem solicitação nossa você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter qualquer comentário em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.


SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se relacionar a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).


SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para:
(a) qualquer propósito ilegal;
(b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais;
(c) violar quaisquer regulamentos internacionais, estaduais ou municipais;
(d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
(h) coletar ou rastrear informações pessoais de outros;
(i) qualquer uso obsceno ou imoral;
(j) interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço.


SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Você concorda que o uso ou incapacidade de uso do serviço é por sua conta e risco.
Em nenhum caso a The LionDog Shop será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo, incluindo lucros cessantes.


SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a The LionDog Shop e nossas afiliadas de qualquer reclamação ou demanda.

SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, mesmo assim, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições restantes.


SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, nos notificando de que não deseja mais utilizar os nossos serviços ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você violar, ou suspeitarmos que tenha violado, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo você responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão (inclusive); e/ou, consequentemente, podemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).


SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A falha da nossa parte em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral entre você e nós, regendo o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.


SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itajaí/SC para dirimir quaisquer controvérsias.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site quanto a alterações. O uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.


SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo e-mail: comercial@theliondogshop.com